Termos de uso

Última atualização: 07/05/2026

Bem-vindo à ContaPlan. Ao criar uma conta ou usar nossos serviços, você concorda com estes termos. Leia com atenção. Se não concordar, por favor não use a plataforma.

1. Sobre nós

Grupo Lucian Santos, CNPJ 63.466.470/0001-65, é a empresa que opera o ContaPlan: uma plataforma online de organização financeira pessoal, composta por planilha web, comunidade e aulas.

2. Cadastro e conta

• Você precisa ter no mínimo 18 anos e capacidade civil para contratar
• As informações de cadastro devem ser verdadeiras, completas e atualizadas
• A senha é pessoal e intransferível; você é responsável por mantê-la em sigilo
• Atividades realizadas com seu login são de sua responsabilidade
• Você pode encerrar a conta a qualquer momento na área "Minha assinatura"

3. Assinatura e pagamento

• O serviço é prestado mediante assinatura recorrente no cartão de crédito
• Você pode escolher entre o ciclo mensal (R$ 24,90/mês) ou anual (R$ 268,92/ano com 10% de desconto)
• A renovação é automática (mensal ou anual, conforme o ciclo escolhido) e pode ser cancelada a qualquer momento sem multa
• Após cancelamento, o acesso permanece até o fim do período já pago

4. Política de reembolso (garantia de 7 dias)

• Você tem 7 dias corridos a partir da data do pagamento para solicitar reembolso integral
• Basta enviar um e-mail para comercial@luciansantos.com.br pedindo o reembolso
• O valor é devolvido em até 5 dias úteis no mesmo meio de pagamento usado
• Após os 7 dias, o cancelamento permanece grátis, mas sem reembolso proporcional

5. Uso adequado

Ao usar o ContaPlan, você se compromete a:

• Não tentar acessar contas de outros usuários ou áreas restritas do sistema
• Não publicar conteúdo ofensivo, ilegal ou que viole direitos de terceiros
• Não usar a plataforma para spam, fraude ou prática comercial sem autorização
• Não fazer engenharia reversa, copiar ou redistribuir o sistema
• Não compartilhar credenciais com terceiros (use sua conta apenas você)

Violações podem causar bloqueio temporário ou encerramento definitivo da conta, sem reembolso.

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo da plataforma — código, design, textos, vídeos das aulas, ícones — é de propriedade exclusiva da Grupo Lucian Santos ou licenciado. Você não adquire qualquer direito de propriedade ao se tornar assinante; apenas uma licença pessoal e intransferível de uso enquanto a assinatura estiver ativa.

Os seus dados financeiros (lançamentos, categorias, observações) são seus. Você pode exportá-los a qualquer momento e excluí-los integralmente ao encerrar a conta.

7. Disponibilidade do serviço

• Trabalhamos para manter o serviço disponível 24/7, mas não garantimos 100% de uptime
• Pode haver interrupções para manutenção, atualizações ou por falha de infraestrutura de terceiros
• Backups diários do banco de dados protegem você contra perdas catastróficas

8. Limitação de responsabilidade

O ContaPlan é uma ferramenta de organização, não consultoria financeira ou de investimentos. Decisões financeiras são de responsabilidade do usuário. Não nos responsabilizamos por perdas econômicas decorrentes de:

• Decisões financeiras tomadas com base nos dados que você inseriu
• Indisponibilidade temporária do serviço
• Perda de dados por falha do usuário (ex.: senha esquecida sem e-mail de recuperação válido)
• Conteúdo postado por outros usuários na comunidade

9. Comunidade

Ao participar da comunidade, você concorda em respeitar todos os outros membros, evitar ofensas, discriminação, spam e divulgação de produtos sem autorização. Posts que violem essas regras serão removidos e podem causar suspensão da conta.

10. Modificações destes termos

Podemos atualizar estes termos. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail com no mínimo 30 dias de antecedência. Se você não concordar com as novas regras, pode cancelar a assinatura sem multa, com reembolso proporcional do período não usado.

11. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do consumidor para dirimir quaisquer controvérsias, conforme Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990).

12. Contato

Dúvidas sobre estes termos? Escreva para comercial@luciansantos.com.br.

Grupo Lucian Santos · CNPJ 63.466.470/0001-65